Termos de serviço

1. Sobre estes termos

Estes termos regem a utilização de cat-stay.com («CatStay», «nós»). Ao criar uma conta ou usar o serviço, aceita-os. Se não concordar, não utilize a CatStay.

Questões sobre estes termos: privacy@cat-stay.com.

2. O que é a CatStay

A CatStay é uma plataforma onde tutores de gatos («Tutores») encontram pessoas que cuidam de gatos («Cuidadores») e combinam os cuidados diretamente com elas.

A CatStay não é parte dos acordos entre utilizadores. Não prestamos serviços de cuidado de animais nem empregamos, supervisionamos ou controlamos os Cuidadores, que atuam de forma independente e sob a sua própria responsabilidade.

3. A sua conta

• Tem de ter pelo menos 18 anos.
• Forneça informações verdadeiras e mantenha-as atualizadas.
• Uma conta por pessoa; não a partilhe nem crie contas para outros sem a sua autorização.
• Mantenha a palavra-passe em segredo. É responsável pelo que acontece na sua conta.

4. Reservas e pagamentos

Uma reserva é um acordo exclusivamente entre o Tutor e o Cuidador. De momento, a CatStay não processa pagamentos: os utilizadores pagam-se diretamente pelo meio que combinarem. O plano de pagamento mostrado numa reserva é apenas informativo.

A CatStay não recebe nem guarda esse dinheiro e não é responsável por pagamentos, reembolsos, despesas ou litígios relacionados.

5. Responsabilidades do Tutor

• Dar informações exatas e completas sobre a saúde, o comportamento, as vacinas, a medicação e as necessidades especiais do seu gato.
• Fornecer o que foi combinado, como comida para toda a estadia, areia, medicamentos e o contacto do veterinário.
• Garantir que o seu gato pode ser cuidado por outra pessoa.

6. Responsabilidades do Cuidador

• Cuidar dos gatos conforme combinado e seguir as instruções razoáveis do Tutor.
• Manter a sua casa ou o local dos cuidados seguro e adequado para gatos.
• Cumprir a legislação aplicável, incluindo as regras de bem-estar animal, fiscais, de registo de atividade e de seguros.

7. Sem verificação

A CatStay não verifica a identidade, as qualificações, a experiência, a habitação nem a fiabilidade dos utilizadores. O início de sessão com Google confirma apenas o controlo dessa conta Google. Os perfis, fotos e avaliações são publicados pelos utilizadores e não garantimos que sejam exatos.

Conheçam-se antes, faça perguntas e decida por si se confia o seu gato ou aceita uma reserva.

8. O seu conteúdo

Mantém os direitos sobre as fotos, textos e outros conteúdos que publica. Concede à CatStay uma licença gratuita, não exclusiva e mundial para armazenar, mostrar e adaptar para visualização (por exemplo, redimensionar) esse conteúdo no serviço, nos resultados de pesquisa e em páginas públicas, enquanto permanecer no serviço.

Confirma que tem o direito de publicar o conteúdo e que as pessoas que aparecem nas suas fotos concordam.

9. O que não é permitido

• Informações falsas ou fazer-se passar por outra pessoa.
• Assédio, ameaças, discurso de ódio ou discriminação.
• Conteúdos ou atividades ilegais, incluindo maus-tratos e venda de animais.
• Spam e publicidade sem a nossa autorização.
• Fraude, incluindo atrair utilizadores para fora da plataforma para os enganar.
• Scraping, ataques ao serviço ou contornar a sua segurança.
• Usar os dados de outros utilizadores para outro fim que não uma reserva.

10. Riscos e responsabilidade

Cuidar de animais envolve riscos, incluindo doença, lesões, fuga, danos materiais e, em casos raros, a morte do animal.

O serviço é prestado gratuitamente e «tal como está». Na medida permitida por lei, a CatStay não é responsável pelos atos dos utilizadores, por danos a animais, por danos ou perdas resultantes de reservas nem por interrupções do serviço.

Nada nestes termos limita a responsabilidade por dolo ou negligência grave, por morte ou danos pessoais causados por negligência nossa, nem os seus direitos de consumidor previstos em normas imperativas.

11. Denúncias, suspensão e encerramento

Denuncie conteúdos ilegais ou abusos para privacy@cat-stay.com. Analisamos cada denúncia e informamos o autor da nossa decisão.

Podemos remover conteúdos ou suspender contas que violem estes termos ou a lei, ou para proteger utilizadores e animais. Sempre que possível, indicamos o motivo e como o contestar.

Pode deixar de usar a CatStay e pedir a eliminação da sua conta a qualquer momento.

12. Alterações

Podemos atualizar estes termos. Avisaremos os utilizadores registados antes de alterações importantes entrarem em vigor. Se continuar a usar a CatStay depois disso, aplicam-se os novos termos.

13. Lei aplicável

Estes termos regem-se pela lei espanhola. Se for consumidor, mantém também a proteção das normas imperativas do seu país de residência e pode recorrer aos seus tribunais.